O projeto pretende viabilizar o empréstimo de R$ 5 bilhões para alavancar o setor no Brasil
Santa Catarina é o segundo estado a receber uma missão técnica do Prodetur Itinerante, iniciativa do Ministério do Turismo que oferecerá consultoria especializada de projetos a governos, prefeituras e empresários interessados em investir no setor. O objetivo é prepará-los para acessar os R$ 5 bilhões da linha de crédito Prodetur+Turismo.
O modelo inédito de financiamento vai promover avanços em todo o ambiente de negócios do Turismo. De Santa Catarina, sete projetos estão aprovados pelo Prodetur+Turismo e no dia 12 deste mês, receberam o selo que garante prioridade de tramitação no programa. Juntas, essas sete propostas somam R$ 306,5 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, em evento realizado no Congresso de Prefeitos realizado na Capital, que contou também com a presença do governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira.
O ministro Vinicius Lummertz avaliou que o investimento nos sete destinos catarinenses produz sinergia com a iniciativa privada. “É um sonho antigo ter um Prodetur possível e viável para todo o Brasil. Sabemos que público e privado são complementares: o público estimula o privado e o privado traz a internacionalização. Sim, o Turismo está entre as áreas onde o capital estrangeiro tem interesse de investir. E por quê nós não investiríamos? Vamos colocar esses recursos a serviço da formação capital e da economia nacional”, provocou.
O Prodetur Itinerante tem como objetivo criar um canal direto de atendimento entre o contratante (cliente público ou privado) e o contratado (bancos de desenvolvimento), com toda a orientação e apoio técnico do Sebrae, que vai oferecer assessoria especializada da formatação à aprovação dos projetos. Representantes do Ministério do Turismo e do BNDES também estão em Florianópolis à disposição para esclarecimentos em relação ao passo a passo do processo, até a assinatura da operação de crédito.
O governador Eduardo Pinho Moreira comemorou o acesso ao Prodetur+Turismo e disse que o estado está pronto para usar o poder da indústria de viagens e turismo a serviço da economia catarinense. “Hoje o Turismo já representa 13% do PIB do estado, e essa importância não pode ser negligenciada. É um setor que só cresce, respondendo ao potencial do estado”, finalizou.
Critérios de participação
São elegíveis empresas de turismo de qualquer porte, microempreendedores individuais, fundações, associações, cooperativas, entidades, clubes, órgãos públicos e prefeituras dos 3.285 municípios que fazem parte do Mapa do Turismo, pré-requisito para dar entrada no Prodetur. Os projetos incluem pequenas e grandes obras de infraestrutura pública; construção, reforma ou ampliação de empreendimentos; estudos e projetos de planejamento; promoção e apoio à comercialização dos destinos; compra de equipamentos, máquinas, móveis e utensílios; treinamentos; e também capital de giro associado ao projeto-base.
Prazos e taxas serão definidos pela instituição financeira em função do porte e características do projeto, e também da capacidade de pagamento do empreendimento, cliente público ou grupo econômico contratante. O prazo de carência não poderá ultrapassar três anos e o prazo limite para pagamento é de 20 anos.
Propostas alinhadas às diretrizes da política nacional de turismo receberão o Selo Oficial +Turismo. O carimbo identifica que os planos ou projetos foram previamente analisados pelo MTur e receberão prioridade de tramitação junto ao banco contratado na operação de crédito. Os pleitos de financiamento devem ser encaminhados diretamente ao Ministério do Turismo, em versão digital, para o e-mail institucional cgpla@turismo.gov.br (Coordenação Geral de Planejamento Territorial do Turismo).
Da redação: José Augusto Gayoso/Assessoria MTur
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