Debate na Alesc indica caminhos para o combate à violência contra mulheres

O encontro reuniu lideranças da sociedade civil organizada e representantes de órgãos públicos do Estado

Promovido pela Bancada Feminina o debate “Violência Contra a Mulher” foi marcado por temas que podem ser soluções para a redução consistente do problema. O encontro, realizado no dia 12 deste mês, reuniu lideranças da sociedade civil organizada e representantes de órgãos públicos do Estado.

Uma das alternativas foi proposta pela presidente da Comissão de Combate à Violência do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Tammy Fortunato. De acordo com ela, o problema é uma pandemia global. Enquanto o Brasil é o quinto do mundo nos índices de agressões e o primeiro na América Latina, Santa Catarina está em segundo lugar no âmbito nacional, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. Algo que, segundo a dirigente, precisa começar a mudar na infância, na escola, com a inclusão do tema na grade curricular. “Vivemos um país machista e é preciso quebrar essa cultura. É preciso capacitar professores para falar sobre o assunto uma, duas vezes por semana, pelo menos.”

A presidente do Conselho Estadual da Mulher, Célia Fernandes, apontou a urgência em sensibilizar o governo estadual e prefeituras sobre o aumento do número de unidades do órgão. “Santa Catarina tem 295 cidades e só temos o conselho em 28 delas”, alertou. A entidade é importante, por exemplo, na cobrança pela ampliação de delegacias especializadas no atendimento às mulheres, pois hoje “são apenas 31”. Um número muito pequeno diante da informação que a cada 10 minutos uma mulher sofre violência no Brasil. “Só na Justiça catarinense estão em andamento 41.743 processos sobre o tema.”

Já a Coordenadora Estadual da Mulher, Aretusa Larroyd destacou que Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Ação Social, tem uma estrutura de acolhimento e atendimento às vítimas da violência doméstica com cerca de 300 Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e quase 100 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAs). “São profissionais prontos para fazer a proteção destas mulheres e de seus filhos”, explicou. De acordo com ela, é um sistema que pode se fortalecer ainda mais, unindo a área de Assistência Social com o setor de Saúde, as polícias civil e militar e o Judiciário.

Elizete Alves, que representou o Tribunal de Justiça, avaliou que o fato de dois estados do Sul liderarem as estatísticas é reflexo da existência de uma estrutura de atendimento e do maior esclarecimento da população. “E também por causa de eventos como esse que a Alesc está promovendo.” Somente na coordenadoria do TJ voltada para o tema, são 250 processos entre tentativas e atos consumados de violência e 11 mil medidas preventivas foram requeridas. “Por isso, a questão da educação ainda na infância citada aqui precisa mesmo ser levada a sério e colocada em prática. Pois mudar alguém com 30, 40 anos é muito difícil. Mas se você ensinar os meninos que não se pode agredir uma mulher e ensinar as meninas que elas precisam denunciar, se defender, teremos uma sociedade diferente, com dignidade para as mulheres, daqui a poucos anos.”

A deputada Marlene Fengler (PSD) informou que o Parlamento catarinense está atento e trabalhando para ajudar a mudar esse quadro negativo. Citou proposição sua na Comissão de Direitos Humanos para a realização de audiências públicas em seis regiões do Estado. “Temos que saber o quadro regional, para obter as estatísticas do Ministério Público, da Assistência Social, da Segurança Pública, do Tribunal de Justiça, para termos clareza sobre os números do estado.” A ideia, segundo ela, é fazer um amplo diagnóstico que ajudará na construção de ações assertivas.

Presidente da Bancada Feminina, a deputada Ada de Luca (MDB) destacou o crescimento dos feminicídios em território catarinense. “São 192 casos nos últimos quatro anos. Um número muito alto. E ainda há os casos de assédio sexual e moral, as violências psicológicas que as mulheres sofrem.” Para ela, o debate teve uma grande importância. “É uma luta de todas nós, de toda a sociedade. A partir daqui podem surgir novas ideias de políticas voltadas para o combate a esse problema.”

O evento faz parte da programação de atividades da Alesc voltadas ao Mês da Mulher, que acontece até o dia 28.

Da redação: Alessandro Bonassoli/ Agência AL