Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho

Deputados também levaram em consideração a necessidade do Poder Legislativo manter-se em pleno funcionamento

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina não fará o recesso parlamentar de julho. A decisão foi anunciada pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), na sessão do dia 14, e oficializada por meio do Ato da Presidência 38-DL/2021, publicado no Diário da Assembleia desta quinta-feira (15).

O ato sobre a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa seria entre os dias 18 e 31 de julho. Pela Constituição Estadual, a Alesc entraria em recesso parlamentar no domingo (18) e retomaria suas atividades no dia 1º de agosto. No entanto, em função do Estado de Calamidade Pública, decretado por causa da pandemia da Covid-19, os líderes dos blocos e das bancadas partidárias e os membros da Mesa Diretora concordaram pela suspensão do recesso.

Os deputados também levaram em consideração a necessidade do Poder Legislativo manter-se em pleno funcionamento, exercendo suas atribuições constitucionais, além da presença de “elementos que caracterizam a urgência e o relevante interesse público”. Com a manutenção das atividades parlamentares, a Assembleia deu sequência ao cronograma de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais.

Da redação: Agência Alesc
Foto: Divulgação