15/04/2024

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Comissão aprova no Senado PL que cria roteiro turístico Caminhos da Neve

Foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o projeto de lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. O PL 1.931/2019 estimula o turismo em 12 municípios do estado de Santa Catarina e em outras 10 cidades do Rio Grande do Sul, tendo a rodovia BR-438, com 161 quilômetros, como eixo central.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2021, a proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), favorável à aprovação, com uma emenda. O projeto é terminativo e deve seguir agora para a sanção, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

O roteiro turístico é baseado na incidência de neve no inverno e no ecoturismo. O texto prevê que a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos receberão apoio dos programas oficiais de turismo.

A proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)

Durante a leitura do voto, a relatora afirmou que a proposta deve fomentar o turismo da região das Serras Gaúcha e Catarinense, promovendo a valorização do legado cultural e histórico e a conservação dos ecossistemas existentes nos municípios pertencentes à região, que são as cidades catarinenses de Anitápolis, Alfredo Vagner, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Lages, Painel, Rancho Queimado, Rio Rufino, São Joaquim, Urubici e Urupema, e as cidades gaúchas de Bom Jesus, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes e Vacaria.

A integração entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo a senadora, vai promover um desenvolvimento sustentável, turístico e econômico para a região. “As particularidades climáticas pela ocorrência de neve no inverno, tornam única a região. A região das serras, nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, tem fauna e flora específicas, além de monumentos históricos, culturais e ambientais de grande valor turístico”, afirma Ivete. A senadora destaca a possibilidade de geração de empregos diretos e indiretos e a de atração de novos investimentos.

O projeto não precisará voltar à Câmara porque a emenda apresentada pela senadora é somente de redação. Ela explicou que a Lei 5.917, de 1973, sobre o Plano Nacional de Viação, foi revogada pela Lei 14.273, de 2021. Por isso, o relatório apenas retirou essa referência, o que não altera o mérito da proposição.

O Senado já analisou outra iniciativa para melhorar a infraestrutura turística da região por meio da rodovia BR-438. Em 2018, que transferiu o trecho para a administração federal com o objetivo de obter recursos para a pavimentação. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também aprovaram em 2017 e 2018, respectivamente, leis que instituíram no âmbito estadual a rota turística Caminhos da Neve.

Da redação com informações da Agência Senado